Segundo pesquisa da Release, política repressiva leva ao aumento da população carcerária
Nos últimos 10 anos vem crescendo o número de países que estão mudando sua postura jurídica em relação ao usuário de drogas. O novo modelo de política adotado por eles se baseia na descriminalização, ou seja, eliminar a penalização dos usuários de drogas. Esta nova política deixa clara a ineficácia da adoção de uma postura opressora em relação aos usuários de drogas.
Um relatório publicado recentemente pela organização britânica Release para apoiar a campanha “Drogas – é hora de melhorar as leis” (Drugs – It’s Time for Better Laws) sobre leis de drogas avalia os impactos nos 21 países que adotaram alguma forma de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A conclusão foi que o modelo repressivo tem pouco ou nenhum resultado sobre a redução do uso de entorpecentes e ainda leva ao aumento da população carcerária.
O relatório “A revolução silenciosa: políticas de descriminalização de drogas praticadas no mundo” mostra que essa nova política foi adotada por vários países, entre eles Bélgica, Estônia, Austrália, México, Uruguai, Holanda e Portugal. Mesmo que esses países possuam diferentes aspectos geoeconômicos e sociais, a descriminalização traz benefícios ao amparar um maior numero de usuários de drogas no sistema de saúde, reduzir os custos carcerários e evitar os danos sociais ao indívíduo que é encarcerado.
Os dados da Austrália mostraram que a descriminalização tem consequências positivas na vida do usuário. Ao comparar o resultado entre os indivíduos processados por posse de maconha com os que receberam um tratamento não criminal, verificou-se que os que sofreram sanções penais se tornam propensos a retornar ao sistema de Justiça Criminal.
Para conhecer as particularidades das politicas de drogas de cada um desses 21 países e familiarizar-se com esta revolução silenciosa, clique no link e leia a pesquisa na íntegra.